Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 93 DE 08/11/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 07 fev 2014

Classificação de Mercadorias

Código TEC: 8505.90.90

Mercadoria: Rotor de aço da embreagem eletromagnética do sistema de ar condicionado veicular.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.05, Nota 2 da Seção XVI), RGI/SH 6 (texto da subposição 8505.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 8505.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão