Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 91 DE 04/11/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 07 fev 2014
Classificação de Mercadorias
Código TIPI 8465.99.00
Mercadoria: Triturador de coco verde e seco com motor incorporado (elétrico ou à gasolina), com tremonha removível para introdução dos cocos e estrutura de apoio dotada de rodas.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.65) e 6 (texto da subposição 8465.99.00) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.
JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão