Código TIPI 9404.29.00

Mercadoria: Colchonete guarnecido interiormente para acampamento e lazer de 190cm x 60cm, 2,0kg, constituído de matérias têxteis (preenchimento e revestimento).

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 94.04) e 6 (textos das subposições 9404.2 e 9404.29) da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe