Código TIPI 8516.29.00

Mercadoria: Painel de secagem por raios infravermelhos, constituído por base, haste vertical e braços de metal e painéis de lâmpadas infravermelhas de comando temporizado, apresentando-se nos modelos com 3, 4 e 6 lâmpadas, denominado comercialmente “painel de secagem rápida”.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.16) e 6 (textos das subposições 8516.2 e 8516.29) da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.