Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 85 DE 16/10/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2014
Classificação de Mercadorias
Código Tipi 9506.99.00
Mercadoria: Escada de aço inoxidável própria para ser sobreposta à borda de piscinas.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 9506) e 6 (textos das subposições 9506.9 e 9506.99) da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011.
JANETE DE SOUZA MACENA Chefe