Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 8 DE 21/02/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2014
Classificação de Mercadorias
Código TIPI: 7326.90.90
Mercadoria: Artefato cilíndrico, oco, com recartilho na superfície externa e dois cortes longitudinais parciais, com diâmetro interno de ¼” e comprimento de 35mm, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, produzido por laminação a frio de tubo de aço carbono sem costura; utilizado para fixação de chumbador (espécie de parafuso) no concreto; denominado comercialmente “jaqueta para chumbador”.
Código TIPI: 7318.19.00
Mercadoria: Artefato em forma de cone, com rosca interna, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, a ser rosqueado na extremidade do chumbador (espécie de parafuso), responsável por promover a expansão da jaqueta quando o parafuso é apertado, denominado comercialmente “cone para chumbador”.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto das posições 73.26 e 73.18) e 6 (texto das subposições 7326.90, 7318.1 e 7318.19) e RGC/NCM 1 (texto do item 7326.90.90) da TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011.
JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão