Código TIPI: 3925.90.90

Mercadoria: Domo curvo de plástico transparente, destinado à cobertura de construções para impedir a entrada de água e permitir iluminação natural do ambiente, confeccionado em material termoplástico (policarbonatos, acrílicos etc.), com 544 mm de largura, 1.100 mm de comprimento, espessura padrão de 3 mm e 76 mm de altura no vão central da curvatura, com encaixes nas laterais para ser fixado diretamente nas terças através de rufos de fixação. A face voltada para fora tem sua superfície trabalhada com ressaltos em micro-prismas, que possuem a finalidade de difratarem a luz natural.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 39.25) e 6 (texto das subposições 3925.90) e RGC/NCM nº1 (texto da posição 3925.90.90) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe