Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas redondas cultivadas, brancas, rosas, cinzas ou coloridas, com diâmetros entre de 4 e 6 mm, enfiadas em fio de algodão com nós entre cada pérola ou de 10 em 10 pérolas, com 2 m de comprimento, sem utilização de fecho, com fechamento em nó.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe