Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas “flat” (irregulares) cultivadas coloridas, com diâmetros variando de 4 a 7 mm, de cores diversas, com 2 m de comprimento, apresentando nós de 5 em 5 ou de 10 em 10 pérolas, sem utilização de fecho e com fechamento de suas extremidades em nó.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe