Código TIPI: 6810.99.00

Mercadoria: Poste de concreto armado, com 6m de comprimento, de seção quadrada, apresentando dimensões da base de 16x19 cm e do topo 10x10 cm, destinado, principalmente, a sustentar cabos de transmissão de rede elétrica.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 68.10) e RGI/SH 6 (textos das subposições 6810.9 e 6810.99.00) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011 subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe