Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 53 DE 15/08/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 15 out 2013

Classificação de Mercadorias

Código TIPI: 8414.80.11

Mercadoria: Bloco compressor de ar estacionário, podendo ser, conforme o modelo, de dois a cinco pistões, capacidade de pressões de trabalho de 120 a 175 lb/pol2 e pesos variando de 43,20 a 465 kg.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.14) e 6 (texto da subposição 8414.80) e RGC/NCM 1 (textos do item 8414.80.1 e subitem 8414.80.11) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011.