Código TIPI: 8483.90.00

Mercadoria: Coroa de transmissão, modelo .404", apresentada isoladamente, com 9 a 16 dentes, utilizada em cabeçotes florestais para transmitir o torque do motor para a corrente, fazendo com que esta gire sobre a barra para, ao entrar em contato com o tronco, efetuar o corte da árvore.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.83 e Nota 2 da Seção XVI) e 6 (texto da subposição 8483.90.00) da TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011; subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão