Código TIPI: 6810.99.00

Mercadoria: Louça sanitária (pias e lavatórios) de pedra artificial, obtida a partir da mistura de pó de mármore, resina poliéster, gel coat e catalisador, podendo ser de formas e cores variadas.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 68.10), e 6 (texto das subposições 6810.9 e 6810.99.00) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.