Código Tipi 3917.40.90

Mercadoria: Dreno linear de plástico (PVC), destinado a ser fixado no piso de construções e ligado à tubulação de esgoto para drenar águas, apresentando-se em sortido acondicionado para venda a retalho, comercialmente denominado “Kit dreno linear”, contendo: um perfil linear com corte de seção transversal constante em U (denominado “dreno”), de 800mm ou 1200mm de comprimento e 28mm x 14mm (L x A), acompanhado ou não de sua grelha de cobertura; dois elementos de fechamento das extremidades do dreno (denominados “terminais”); um funil com bocal retangular de 100mm x 28mm (C x L) e gargalo circular de 40mm de diâmetro (denominado “bocal de saída”).

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e 3b (texto da posição 39.17) e 6 (texto da subposição 3917.40) e RGC/NCM 1 (texto do item 3917.40.90) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe