Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas redondas e ovais, cultivadas em água doce, sendo três pérolas redondas intercaladas por uma oval, brancas ou rosas, com diâmetros entre de 6 e 8 mm, enfiadas em fio de algodão com nós entre cada pérola, com fechamento do colar em nó, sem utilização de fecho, tendo 1,70 m de comprimento.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe