Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas achatadas, em forma de moedas, cultivadas em água doce, com diâmetros variados de 4.5 a 5 mm, enfiadas por fio de algodão com 0,95 m de comprimento, apresentando pequenos nós entre as pérolas, sem possuir fecho.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão