Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas irregulares brancas, cultivadas em água doce, de dimensões indefinidas, enfiadas em fio de algodão com pequenos nós entre as pérolas, com 0,90 m de comprimento e não apresentando fecho em suas extremidades.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão