Código TEC: 3926.90.90

Ementa: Artigo de plástico, de formato longilíneo irregular, com 110 mm de comprimento e diâmetros variados ao longo de sua extensão, utilizado para estimulação sexual da próstata.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 39.26), e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC/SH nº 1 (texto do item 3926.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão