Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Colar de pérolas redondas brancas, com diâmetros entre 7 e 8 mm, cultivadas em água doce, aberto e apresentando em cada ponta duas pérolas negras e duas brancas, com dimensões entre 11 e 13 mm, fazendo a finalização do colar, e enfiadas em fio de algodão com pequenos nós entre as pérolas, tendo 1,40 m de comprimento.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão