Código TEC: 7116.10.00

Mercadoria: Pingente constituído de uma pérola cultivada, com diâmetro em torno de 9 mm e comprimento de 12 mm, sobreposta por uma pequena esfera de liga metálica, trespassados por uma haste de suporte com terminação arredondada para engate em brinco ou corrente, sendo ambas, esfera e haste, de metal comum com banho em ródio. A pérola pode ser apresentada no formato oval (tipo gota) ou arredondada, nas cores branco, rosa, lilás ou negro.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto da posição 71.16) e 6 (texto da subposição 7116.10.00) aprovadas pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão