Código TIPI: 3307.49.00

Mercadoria: Preparação à base de paradiclorobenzeno, essência e corante, cuja função é desodorização de vasos sanitários, apresentada como pó prensado em caixa com suporte plástico, para venda a retalho, denominada comercialmente “pedra sanitária”.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 33.07) e 6 (texto das subposições 3307.4 e 3307.49) da TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011; subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe