Solução de Consulta 9ª Região Fiscal DIANA nº 14 DE 27/02/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2014
Classificação de Mercadorias
Código TEC: 8544.60.00
Mercadoria: Barra redonda reta de cobre ou alumínio, de diâmetros diversos, denominada bucha de passagem, isolada com camadas de papel isolante intercaladas com lâminas de alumínio com impregnação de resina epóxi e embainhada em um tubo de poliamida para proteção mecânica, dotada de terminais de conexão, para tensões de 24kV à 245kV, em função da demanda de projeto, que se destina à transmitir a corrente elétrica entre cabos quando estes necessitam atravessar paredes ou tetos. Na parte central da barra consta um flange soldado a um pequeno pedaço de tubo, ambos de metal, para fixação da bucha ao elemento estrutural.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Texto da posição 85.44), RGI 6 (Texto das subposições 8544.4 e 8544.60.00), da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807/2008.
JANETE DE SOUZA MACENA Chefe Da Divisão