Código TIPI: 8208.40.00

Mercadoria: Lâmina de corte em aço para roçadeira manual com motor a combustão por centelha, utilizada para realizar aparas em gramíneas.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 82.08 e Nota 1 da Seção XVI) e 6 (texto da subposição 8208.40.00), da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão