Mercadoria: Chapa em formato retangular, obtida por extrusão, medindo 17x20cm, constituída por 70% de plástico alveolar (celulose regenerada) e 30% de fibras de algodão embebidas no plástico, para dar mais resistência ao produto final. Apresenta-se umedecida e embalada em sacos plásticos com uma ou três unidades. Utilizada para limpeza leve de ambientes. Denominada comercialmente de “pano esponja”.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 39.21, Nota 1 do Capítulo 39), 3b, e 6 (texto das subposições 3921.1 e 3921.14) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011; subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão