EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8438.40.00 Unidade fabril de produção de cerveja, que realiza a etapa de brassagem (elaboração do mosto a partir do malte), composta por tanque de última água (em aço inox, com volume de 106 hl), aquecedor de mosto (trocador de calor a placas), cozinhador de mosto (tanque com capacidade total de 1.302 hl, em aço inox), cozinhador de adjunto (tanque em aço inox, de fundo e cúpula cônicos, equipado com agitador), tina de mostura (tanque em aço inox, de fundo e cúpula cônicos, equipado com agitador), sistema de mistura e dosagem (2 tanques em aço inox, para ácido fosfórico e sulfato de zinco e 1 tanque em PVC, para cloreto de cálcio), resfriador de condensado (trocador de calor a placas), tanque de armazenamento de energia (em aço inox), tanques dosadores de lúpulo (2 tanques em aço inox, com capacidade de 599 litros cada), equipamento whirlpool (com capacidade de 1.143 hl, com tampo cônico e fundo plano inclinado, em aço inox), tanque de trub (em aço inox, com capacidade de 105 hl), trocador de calor para recuperação da energia do vapor, estação CIP (clean in place) (composta de 4 tanques cilíndricos de aço inox, 2 trocadores de calor a placa e 2 tanques em aço inox, de dosagem de concentrados), tubulações em aço inox, estação de redução de vapor, válvulas, medidores de vazão e painéis elétricos, fabricada sob encomenda por Krones AG.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 4 da Seção XVI, da posição 84.38 e da subposição 8438.40), todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).

SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe