EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 9401.90.90 Cilindro a gás, próprio para regulagem da altura de cadeiras de escritório, composto por corpo cilíndrico, êmbolo e haste do êmbolo, de aço, contendo gás carbônico pressurizado em seu interior, modelos SGB4-143-435215CBB, SGB4-143-435215CBA, SGB4-100-440185CBA, SGB4-094-445190C6A, SGB2-270-430375CBE e C-120-400. Fabricantes: Samhongsa Co.,Ltd. e Megamillion Asia Limited.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 94.01 e da subposição 9401.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).

SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe