EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8543.70.99 Expositor de produtos por levitação, que funciona através de repulsão eletromagnética, composto por base e topo de madeira, eletroímã, hastes de metal, elemento metálico magnético (rosqueado no objeto a ser suspenso), leds de iluminação e fonte de alimentação, modelo AD28025. Fabricante: Shenzhen Hubei Baofeng Industrial Co Ltd.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 85.43 e da subposiçao 8543.70), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).

SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe