Solução de Consulta 8ª Região Fiscal DIANA nº 14 DE 25/03/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jun 2014

Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3822.00.90 Conjunto de reagentes Synthera®, constituído por quatro frascos de vidro contendo solução cryptand, solução de hidróxido de sódio, água para injeção e acetonitrila anidra, acondicionados em caixa de papel-cartão e mantidos à temperatura ambiente, e um a cinco frascos de vidro de triflato de manose, acondicionados em caixa de papel-cartão e mantidos à temperatura de -20ºC, adquiridos em conjunto, destinados à síntese do radiofármaco fluorodeoxiglicose, ([18F]-FDG), utilizando o equipamento automático de síntese Synthera®. Referência: Produto nº K-2620SYN. Fabricante: ABX - Advanced Biochemical Compounds, Germany.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1.ª (texto da posição 38.22), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).

SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe