EMENTA: Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a solidificar resíduos líquidos instantaneamente, como por exemplo, resíduos industriais, impermeabilização de aterro sanitário, impermeabilização de caçamba de caminhão, lagoas contaminadas etc. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato destinada a solidificar resíduos líquidos e semi-sólidos com presença de hidrocarbonetos instantaneamente, como por exemplo, solidificação de resíduos industriais, dragagens de lagoas contaminadas, solidificação de água de caminhões, limpeza industrial etc. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a aglutinar e solidificar as moléculas de água. Dessa forma, ao aplicar o produto em águas paradas, paralisa a proliferação dos ovos, larvas e pulpas do mosquito da dengue (Aedes Aegypt), interrompendo e eliminando o ciclo de vida do mesmo. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a entrelaçar os resíduos ácidos, básicos e com altas concentração de sais, através de estática, espessando e solidificando-os, tornando-os estáveis e inertes. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a retardar a taxa de evaporação da água, capaz de combater chamas e suportar altas temperaturas, trazendo maior eficiência na proteção dos locais que estão expostos à ação do fogo, onde possa utilizar água como meio extintor. É aplicado por sistemas de bombeamento, formando uma barreira de isolamento no solo (aceiro), protegendo internamente e preservando patrimônios (plantações, equipamentos etc) de um incêndio que se aproxima. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a retardar a taxa de evaporação da água, apagando incêndios em matas, equipamentos que possam utilizar a água como extintor, trazendo maior eficiência na extinção do fogo. O produto adicionado à água, torna a mistura viscosa, alterando seu ponto de ebulição, não permitindo que ela evapore em sua velocidade normal, mesmo sob condições térmicas elevadas. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a controlar a formação de pó nas mais diversas situações: estradas sem pavimentação, pátios de manobra, estoque de produtos particulados, transporte e descarga de produtos granulados e muitos outros pontos onde a dispersão de poeira é nociva ao ambiente e aos seres humanos etc, fazendo com que a água fique viscosa, retardando sua taxa de evaporação e diminuindo a sua penetração no solo e em outras superfícies, aplicando-se por sistemas de bombeamento por caminhão pipa, pulverizando-se com bicos injetores. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a solidificar resíduos orgânicos, líquidos e semi-sólidos de origem domestica, instantaneamente, tais como urina, fezes, vômitos, além de diminuir o odor dos mesmos. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a aglutinar fluídos corpóreos para o tamponamento de corpos humanos em hospitais, funerárias, assim como clínicas veterinárias, zoológicos etc, substituindo o algodão com imensas vantagens, pois resiste à pressão e não solta fluídos, além de reter odores. 3824.90.79 - Preparação contendo sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, destinada a solidificar resíduos orgânicos hospitalares, líquidos e semi-sólidos, tais como, urina, fezes, vômito, sangue, fluídos corpóreos, além de diminuir o odor dos mesmos. 3824.90.79 - Manta impermeabilizante fabricada em tecido TNT (material não tecido), possuindo em seu interior produtos que contêm sílica, fibra vegetal e Poliacrilato, utilizada para conter vazamentos, derrames ao redor de máquinas, equipamentos, tubulações, conexões, pisos de fábricas, rodovias, hospitais, refinarias etc, absorvendo os resíduos.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto nº 435, de 27/01/1992. Decreto nº 7.660, de 23/12/2011, publicado no DOU de 26/12/2011. RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (texto da subposição 3824.90) e RGC -1 (texto do item e subitem 3824.90.79) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23/12/2011, publicado no DOU de 26/12/2011. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) da posição 38.24. Instrução Normativa SRF nº 680, de 2/10/2006. IN SRF nº 697, de 15/12/2006. IN RFB nº 807, de 11/01/2008. IN RFB nº 1.072, de 30/09/2010. IN RFB nº 1.202, de 19/10/2011. IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012. IN RFB nº 1.427, de 20/12/2013 (publicada no DOU de 23/12/2013)

WILLIAM LARA Chefe