EMENTA: Código NCM 8541.40.21

Mercadoria: Diodos emissores de luz, comercialmente conhecidos como LED - “Light-Emitting Diode”, próprios para montagem em superfície SMD - “Surface Mounted Diode”, montados em placa de circuito impresso de base metálica

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1 (texto da posição 8541) e nº 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC nº 1 (texto do item e subitem 8541.40.21) da TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul), atualizada até a Resolução CAMEX nº 01, de 17/01/2013, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 26 de dezembro de 2011.

RICARDO DA SILVA MACHADO

Chefe