Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. APURAÇÃO DE IRPJ.

O lucro resultante das atividades da sociedade em conta de participação deverá ser apurado e demonstrado destacadamente dos resultados do sócio ostensivo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispositivos Legais: Lei nº 10.406, de 2002, art. 991; Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, arts. 6º e 246.

ALDENIR BRAGA CHRISTO

Chefe