Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 7 DE 07/02/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2013

Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI: 7229.20.00 Mercadoria: Fio de aço silício-manganês, cobreado (revestido de uma fina camada de cobre), maciço, de seção transversal circular constante, com diâmetros de 0,8, 1,0 ou 1,2 mm, próprio para soldagem de peças metálicas pelo processo MIG, apresentado em rolos de 15 kg, comercialmente denominado “Arame para Solda MIG”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto das alíneas “d”, “e”, “f” e “o” da Nota 1 do Capítulo 72 e texto da posição 72.29) e 6 (texto da alínea “e” da Nota 1 das subposições do Capítulo 72 e texto da subposição 7229.20) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES Auditor-Fiscal