EMENTA:

Código TIPI: 8302.30.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em veículos automóveis

Código TIPI: 8302.42.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em assentos e outros móveis

Código TIPI: 8302.49.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em aparelhos de reabilitação

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 83 e texto da posição 83.02) e 6 (textos das subposições 8302.30, 8302.42 e 8302.49), da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal