EMENTA:

Código TIPI: 8302.30.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em veículos automóveis, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás"

Código TIPI: 8302.42.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em assentos e outros móveis, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás"

Código TIPI: 8302.49.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em aparelhos de reabilitação, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás"

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 83 e texto da posição 83.02) e 6 (textos das subposições 8302.30, 8302.42 e 8302.49), da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal