EMENTA: Código TEC: 9405.40.90 Mercadoria: Fio de silicone, com diâmetro aproximado de 13 mm, à prova d’água, contendo em seu interior LEDs (diodos emissores de luz) de cor azul e fios elétricos, próprio para utilização na decoração de ambientes internos e externos, apresentado em rolos de 5 metros, denominado comercialmente de “Corda de LED revestida”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.05) e 6 (texto da subposição 9405.40), e RGC 1 (texto do item 9405.40.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditor-Fiscal