Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 34 DE 17/03/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2014

Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TEC: 6005.31.00 Mercadoria: Tecido de malha-urdidura com inserção de trama multiaxial (lâminas paralelizadas nos sentidos longitudinal e transversal fixados pela própria malha-urdidura), todos de poliéster (65 %) e impregnado com poli(cloreto de vinila) (PVC) (35 %) não perceptível à vista desarmada, branqueado, de gramatura aproximada de 180 g/m², próprio para impressão (comunicação visual), apresentado em rolos, comercialmente denominado "Polymesh 40 FR"

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 59 e texto da posição 60.05) e 6 (Nota 1 do Capítulo 54 e texto da subposição 6005.31), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal