EMENTA: Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Ralo (grelha) de aço inoxidável, estampado e perfurado, com fecho, próprio para permitir o escoamento de águas e outros líquidos e para impedir a passagem de detritos para encanamentos, comercialmente denominado “Grelha para banheiro”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.26) e 6 (texto da subposição 7326.90), RGC 1 (texto do item 7326.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992

ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES Auditor-Fiscal