EMENTA: Código TEC: 3824.90.29 Mercadoria: Preparação química desespumante/antiespumante composta por ácido carboxílico, polímero sintético de baixo peso molecular, óleo vegetal e sílica, utilizada para controlar a formação de espuma no processamento de alimentos, por exemplo, como na extração protéica dos grãos de soja, na lavagem de vegetais e na fabricação de queijos, comercialmente denominada “SUPPRESSOR 3594”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24) e 6 (texto da subposição 3824.90) e RGC 1 (textos do item 3824.90.2 e do subitem 3824.90.29) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992

ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES uditor-Fiscal