EMENTA: Código TEC: 8716.90.90 Mercadoria: Mola pneumática, constituída por fole de borracha vulcanizada não endurecida, fechada nas extremidades por bases metálicas, fabricada no tipo convolucionada, com duas convoluções, utilizada exclusivamente para suspender eixos de semirreboques (implementos rodoviários)

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.16) e 6 (texto da subposição 8716.90) e RGC 1 (texto do item 8716.90.90) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES Auditor-Fiscal