O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899 de 04.02.2013,

Resolve:

Alterar a estrutura organizacional do CNPq.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação.

http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/896236

GLAUCIUS OLIVA