O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04.02.2013, e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 3ª (terceira) reunião de 05.02.2014,

Resolve:

Acrescer o dispositivo às normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão inovadora (DT) e Produtividade Sênior (PQ-Sr), respectivamente, da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação.

http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/100343

GLAUCIUS OLIVA