Resolução Normativa CNPq nº 36 de 25/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 29 out 2007
Altera a norma específica de Iniciação Científica Júnior - ICJ.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:
Alterar a norma específica de Iniciação Científica Júnior - ICJ, substituindo o Anexo V da RN-017/06 - Bolsas por Quota no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017.htm
MARCO ANTONIO ZAGO