Resolução Normativa CNPq nº 20 de 20/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2008

Revoga a Resolução Normativa CNPq nº 19, de 06 de julho de 2006.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,

Resolve:

estabelecer as Normas Gerais e Específicas para as Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas a RN-019/2006, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11 e as demais disposições em contrário.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/normas/rn_08_020.htm

MARCO ANTONIO ZAGO