O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 ,

Resolve:

Alterar o subitem 2.1 da RN-017/2010 - Patrimônio Genético - Cadastramento de Instituições e Autorização de Acesso e Remessa, publicada no DOU de 08.07.2010, Seção: 1 Página: 9.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_10_017.htm

GLAUCIUS OLIVA