O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Estabelecer normas gerais e específicas para modalidades de auxílios à pesquisa e desenvolvimento científico: Pesquisador Visitante (APV); Participação em Eventos Científicos (AVG); Promoção de Eventos Científicos (ARG); Projeto Individual de Pesquisa (APQ); Editoração (AED).

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn1506.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO