Resolução Normativa ANEEL nº 1087 DE 15/04/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2024

Ret. - Altera as Resoluções Normativas nº 957, de 7 de dezembro de 2021 e nº 1.009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Na Resolução Normativa nº 1.087, de 15 de abril de 2024, constante no Processo nº 48500.000100/2024-15, publicada no DOU nº 77-A, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 1, retificar o art. 33.

A íntegra da Resolução Normativa consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/