Resolução Administrativa TST nº 1.141 de 01/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2006

Transfere as funções comissionadas que especifica.

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Sr. Ministro Presidente, Ronaldo Lopes Leal, presentes os Ex.mos Ministros Rider Nogueira de Brito, Vice-Presidente, Milton de Moura França, João Oreste Dalazen, Gelson de Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José de Barros Levenhagen, Ives Gandra Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Aloysio Corrêa da Veiga, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, e a Ex.ma Subprocuradora- Geral do Trabalho, Dr.a Maria Guiomar Sanches de Mendonça, resolveu:

Por unanimidade, editar a Resolução Administrativa nº 1.141 nos seguintes termos:

Referendar o Ato GDGCJ.GP nº 127/2006, que possui o seguinte teor: "considerando a necessidade de ajustamento do Quadro de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, da Secretaria da 2ª Turma, da Secretaria da 3ª Turma e da Secretaria da 4ª Turma, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, da RA nº 1120/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir 1 (uma) Função Comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da e. 2ª Turma para a Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária.

Art. 2º Transferir 1 (uma) Função Comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da e. 3ª Turma para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da e. 4ª Turma."

Sala de Sessões, 1º de junho de 2006.

VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO

Diretor-Geral de Coordenação Judiciária