Resolução Administrativa TATM nº 1 DE 12/02/2015

Norma Municipal - Natal - RN - Publicado no DOM em 13 fev 2015

Cancelamento e transferência das sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em razão de mudança de endereço.

O Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM, com base no art. 16 do Regulamento e art. 58, II do Regimento Interno,

Resolve:

Cancelar as sessões marcadas para os dias 19, 23 e 24 de fevereiro, tendo em vista da mudança desta Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, para a Rua Açu, 394 - Tirol - CEP: 59.020-110, ficando os julgamentos dos processos pautados para essas datas, transferidos para a Sessão Ordinária do dia 26 do corrente mês, a qual será realizada já no novo endereço, mantendo-se o horário das 8:00h.

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 12 de fevereiro de 2015.

Marineide Morais Pacheco - Presidente do TATM