Resolução CODEFAT nº 820 DE 03/12/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2018
Ret. - Altera a Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.
(Revogado pela Resolução CODEFAT Nº 907 DE 26/05/2021):
Na Resolução nº 820, de 3 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de dezembro de 2018, páginas 71 a 72, Seção 1, no art. 1º que altera o art. 8º da Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017,
Onde se lê:
"A Qualificação Presencial consiste na execução de cursos presenciais de qualificação social e profissional dos trabalhadores; (...)",
Leia-se:
"A Qualificação Presencial consiste na execução de cursos de qualificação social e profissional dos trabalhadores; (...)".