Art. 1º. Comunicar que é de 0,02% (dois centésimos por cento) a taxa de variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no mês de outubro de 1998.

Art. 2º. Comunicar que é de 1.455,15 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco inteiros e quinze centésimos) o Número Índice do IPCA, referente ao mês de outubro de 1998 (base de dezembro de 1993-100).

SIMON SCHWARTZMAN